Sulista X Nordestinos: Isso ainda vai feder muito!

Redes sociais servem, realmente, para tudo e como era de se imaginar - e sei que já estou atrasada em comentar -, a vitória da candidata Petista a Presidência virou o maior bate-boca.

O mais absurdo é saber que pessoas com uma boa escolaridade se passem a denegrir ainda a sua própria raça.

Refiro-me a mais nova “celebridade” chamada Mayara Petruso, que ficou mundialmente conhecida por seus comentários – acredito que pensou ela – tão simples postados no Twitter no último dia 31:

• AFUNDA BRASIL. Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o pais – sem acento – de quem trabalhava pra sustentar os vagabundos que fazem filho pra ganhar o bolsa 171.

• “Nordestino não é gente, façam um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.

Quero aqui deixar bem claro que não sou a fovor de bolsa família ou ao menos tenha votado em Dilma, mas acredito que se lutamos tantos anos para receber o direito da democracia, devemos exercê-lo.

O que choca ainda mais, é que numa sociedade livre – ou que tenta ser – de preconceitos ainda gere pessoas com esse tipo de consciencia.

Sei que todos estão repudiando e falando mal dessa moça, mas será que muitos outros não tiveram esse mesmo pensamento?

“Nesta quarta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil secção Pernambuco (OAB-PE) apresentou uma notícia crime ao Ministério Público Federal, em São Paulo, que deverá analisar as provas encaminhadas e analisar se é cabível a abertura de uma ação penal contra a jovem.” Fonte: O Globo

OBS: Usem as redes sociais de forma positiva, vamos acabar com esse preconceito que ainda existe.

Para ela, que foi muito infeliz em seus comentários e atualizações de perfis sociais e para todos que, em algum momento, pelo menos pensaram parecido com ela, deixo a carta de repúdio muito bem redigida por Andrea Grace e o meu orgulho em dizer: Sou nordestina sim, graduada, servidora pública, empresária e muito feliz.

 

CARTA DE REPÚDIO

Por Andrea Grace

 

Não sou uma pessoa que costuma envolver-se em polêmicas ou declarar seus posicionamentos de forma ferrenha, pois acredito na palavra “Democracia” em toda a sua extensão e profundidade. Entretanto, diante de alguns – para não dizer centenas – de comentários que li via twitter, decidi escrever essa carta.

No último dia 31/10, dia em que o Brasil votou e elegeu a sua primeira presidente mulher – um avanço para o nosso país- os nordestinos foram extremamente desrespeitados e discriminados por terem sido os protagonistas do resultado eleitoral nacional. Comentários como “pessoas sem esclarecimento”, “sem acesso a informação”, “alienadas” foram difundidas, em pleno século XXI, apregoando uma ideia ridícula de segregação do norte e nordeste, em relação ao resto do país.

Para surpresa de alguns desinformados que twitaram tais absurdos, nós nordestinos conseguimos ler, fato que alguns julgaram impossível, pois acreditavam que no nordeste “ninguém sabia nem o que era twitter”. Engraçado é que muitos nordestinos acessam o twitter, o orkut, o facebook e os seus blogs, a partir de notebooks, netbooks, Iphones e Smartphones que, pasmem, nós sabemos o que é cada ferramenta dessa e trabalhamos a ponto de ter acesso a comprá-los, inclusive através dos websites do sudeste. É… os correios também atendem à região nordeste…

Além disso, escrevo de uma cidade do interior paraibano – Campina Grande- situada entre as nove cidades tecnológicas do mundo, segundo a revista NewsWeek (vide: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=7202)., exportando tecnologia da informação para países, como Espanha, EUA e China.  Ademais, somos a primeira cidade do Brasil a dominar a tecnologia do plantio de algodão colorido ecologicamente correto. Vivemos num estado, assim como todos, com uma indiscutível má distribuição de renda, fato que não impede que campus de universidades particulares e públicas ofereçam oportunidades de acesso ao ensino superior a todas as classes sociais.

Dentro dessa desigualdade social, ferida aberta em todos os grandes centros urbanos, vemos shoppings (é… nós temos shoppings no nordeste) oferecendo produtos que apenas uma parte da população pode ter acesso, contrastando com casas paupérrimas .  Vemos as simples bicicletas, meio de transporte ultimamente eleito como o melhor para o meio ambiente, disputarem espaço com grandes carros de empresas estrangeiras, a exemplo da Hyndai, Honda, Kya, bem como com carros mais populares, produzidos pela Fiat, Chevrolet, e Volkswagen. É… aqui já faz algum tempo que a carroça deixou de ser o principal meio de transporte.

O que mais me assusta é que, diante de pessoas que se declaram tão superiores e esclarecidas, nós nordestinos demonstramos mais poder de decisão e escolha, pois não nos guiamos pelas opiniões alienantes e oligárquicas difundidas pelos principais meios de comunicação nacional.  Fato que também deve estarrecer os mais desinformados, pois nós aqui temos televisão, inclusive de plasma, LCD e de LED, e recebemos os sinais das principais redes de televisões do Brasil, sem falar que nos mantemos informados também através de tvs à cabo – mais de uma empresa? – pois é… isso pode ser um tanto quanto impactante para alguns habitantes da parte inferior do nosso mapa brasileiro.

O que observamos é que o Brasil, nesses últimos quatro anos, assistiu a uma expansão do ensino superior, a uma diminuição da miserabilidade do país, a uma estabilidade econômica e a uma descentralização da distribuição de recursos federais, e isso foi determinante, acredito eu, para a escolha verificada com tanta revolta por alguns. A demagogia, o autoritarismo, os sorrisos forçados, a imagem da oligarquia não satisfaz mais a um povo que já sofreu muito com a falta de um olhar de credibilidade para a nossa região.

E para aqueles que não acompanharam muito de perto os resultados eleitorais por região, os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, localizados na região Sudeste, também elegeram a candidata petista.

Apesar da grande votação da candidata petista na região nordeste, essa decisão não foi tão unâmime como todos pensam, pois em Campina Grande, repito, na Paraíba, o candidato José Serra teve mais de 60% dos votos.  O que prova que democracia é uma palavra que, além de exigir respeito, é imprevisível.

Por tudo isso, venho com todo o meu sentimento de pesar, pelos comentários lidos, não defender um candidato ou outro, mas defender o povo nordestino que possui o direito de votar, bem como todas as demais regiões possui, e esclarecer, àqueles que acreditam em sua superioridade de reflexão e tomada de decisões, que os nordestinos não são a escória do Brasil, mas que contribuímos economicamente com o nosso país e merecemos receber em troca investimento e respeito.

Aconselho também, a tais pessoas e às que pensam como elas, a conhecer o Brasil como um todo, antes de denegrir as pessoas, baseados em informações frágeis e opiniões preconceituosas. Quem não conhece o nordeste, não acredite em tudo que é veiculado pela televisão: venha aqui e se encante!

 

 

Andrea Grace

(Nordestina, paraibana e mestranda em letras

pela Universidade  Federal de Campina Grande)

 

 

 

Silvio Santos na nota de R$100,00

Tenho notado um crescente comentário a respeito de uma suposta proposta que navega pela rede para o uso da imagem do Silvio Santos na nova nota de R$100,00. Há pouco mais de duas semanas o BACEN lançou a proposta das novas notas de real em tamanhos diferentes que dificultarão as possíveis tentativas de falsificação.

Grandes sites de revistas online e especulações divulgaram então uma famosa petição para que colocarem a nota do Silvio Santos no local do querido peixe garoupa já tão conhecido e cobiçado.

As matérias em  questão afirmam que uma onda de seguidores “sbtistas” criaram esse abaixo assinado e endereçaram ao BACEN, que nada comentou a respeito, porém eu irei divulgar agora a realidade sobre esta petição. Coisa que os grandes sites em questão não fizeram, pois mesmo estando divulgado na petição o email e site de um dos criadores, todos agora querem se apossar da engraçada idéia.

Tudo começou na manhã do último domingo, 07 de fevereiro de 2010, aproximadamente às 10h da manhã quando os três amigos conhecidos por internet @GuzAts (Gustavo) @Tplayer (Francis) e @Mamutti (Ygor) que não tinham nada o que fazer, criaram a tag #silvio100.

A intenção, logo de início, seria a brincadeira geral no twitter.com, que logo nos primeiros minutos já contava com mais de 200 assinaturas.

Após um tempo, @samara7days criou a imagem de como ficaria a famosa nota, e nada mais era do que uma brincadeira de domingo.

Nota de R$100,00 criada pela @samara7days

O que muito me espantou, foi à divulgação que teve essa tag e as especulações que se criou em torno. Até capa de jornal se tornou.

Só não é apelo dos fãs.

“Fãs de Silvio Santos criam petição online pedindo que BC coloque o rosto do apresentador em nota de R$ 100” foi o titulo da matéria lançada no Extra online na manhã de hoje (10/02/2010). A matéria, entre outras coisas diz que “A campanha até ganhou adeptos no microblog Twitter, que criaram o código #silvio100” esquecendo-se eles, ou não procurando saber que a campanha começou no twitter. “Silvio Santos é um exemplo de superação para todos os brasileiros e por sua história de vida ser muito ligada ao dinheiro” foi uma frase colocada nessa matéria copiada do twitter pois foi o @guzats quem a postou.

O blog fofocando ainda exagerou um pouco mais, dizendo que “os fanáticos pelo apresentador estão tentando fazer O maior animador da TV brasileira pode ser transformado em uma nota de R$ 100.” Fanáticos? Não, não. Só achamos que o Silvio é um homem cheio de notas de R$100,00.

A MTV online também falou a respeito, mas apenas divulgaram o que já tinha sido divulgado anteriormente.

Achei legal que a brincadeira de twitter dos meninos tenham chegado a essa proporção, mas sinceramente, não imaginei que sites cotados e conhecidos divulgariam algo desta forma sem nem entrar em contato com os criadores. E antes que me digam que não há como saber quem criou, posto abaixo a imagem da petição, localizando em vermelho a criação.

Nome e email do criador da petição.

Pois é, e eu pensando que os meninos iam ter alguns minutos de fama. =[

O bom é que nós do twitter sabemos a verdade e não nos deixamos enganar ta! Hehehehehe

Mais uma vez, parabéns ao @GuzAts, @tplayer e @Mamutti pela criação que infelizmente não teve uma boa divulgação.

Assine você também: Silvio100

Fonte: Eu! Moro com o Gustavo caçamba. Eu presenciei tudo, Cada vibração por novo voto! Cada comentário! Hora bolas.

Quer saber mais? Acesse oxenti.com

http://telemagia.wordpress.com/2010/02/09/silvio-santos-nota-de-100-por-merecimento/

http://www.joakarow.com.br/conteudo/silvio-santos-nota-de-100-por-merecimento/

Colheita Infeliz

Eu já tinha falado sobre o novo Orkut antes do seu lançamento (matéria), porém ninguém sabia que o novo programa fosse viciar tanto.

Falo do app colheita feliz, que mais parece uma colheita infeliz.

Viciei no programa, confesso, porém às vezes realmente passo do limite.

O novo apps, como todo mundo já sabe, nada mais é que um programa que roda uma fazenda virtual (parecido com o (FarmVill) mas acredito que com divulgação um pouco mais exagerada.

Posso definir aqui que 100% dos usuários da colheita feliz estão mais preocupados em roubar seus vizinhos que plantar colher e alimentar seus animais.

É um vicio. Roubar os vizinhos. Todo mundo me rouba então vou roubar também.

Certo! É a lei! Me bateu eu rebato.

Mas eu quero realmente destacar as jogadas do novo Orkut.

Primeiro que a interface do novo programa é muito semelhante com o Twitter, com permissão para responder comentários, recados, imagens e afins, de forma mais simples, diretamente no perfil.

A possibilidade de sempre atualizar o perfil, de forma mais simples e a opção de cores, que no inicio se dividia em quatro (mas que agora tem uma grande variação) chama a atenção de antigos usuários.

Outra coisa que não sei se tinha no antigo mas que encontrei nesse foi a possibilidade de criar playlists e nelas colocar seu gosto musical e dividi-lo com todos os seus queridos companheiros.

Mas realmente, o que mais me chamou a atenção foi a colheita feliz.

A esperteza foi tamanha que de certa forma “obriga” seus usuários viciados a colocarem a mão no bolso se quiserem mais fama, prestigio e experiência.

No recurso, você pode expandir suas terras, comprar bichinhos e ornamentação.

Os cachorros defendem sua fazenda dos ladrões, só que o detalhe é que os cachorros não são vendidos por valores virtuais de moedas de ouro e sim moedas verdes, e essas moedas verdes são adquiridas por compra, ou seja, transformo R$ em Moeda Verde e ganho prestígio na fazenda.

O que mais me choca é saber que muitas pessoas estão realmente fazendo essa troca, que eu acho absurda! =P

Outra forma de adquirir mais usuários, que ate pouco tempo haviam migrado para o twitter é através de promoções.Com um sistema de propaganda 24h no ar ele ganha adeptos que gostaria de propagar algo de forma gratuita, ou simplesmente a indicação de amigos para o colheita feliz que da a garantia de concorrer a 20 netbooks e 100 Ipods.

Ou seja, se o Orkut estava apagado, voltou com brilho total. Se estava perdendo dinheiro, disponibilizou formas simples de recuperá-los, se tinha perdido o publico, creio que voltou com força total porque ainda vejo pessoas se batendo por um convite!

Deixo aqui a conversa de colegiais que ouvi quando esperava ônibus para voltar pra casa:

Você já recebeu o convite do novo Orkut? => Eu já! E você? =>Ainda não! Será que me mandaram e eu não vi! => Pode ser, mas não se preocupa um dia TODO MUNDO vai ter! kkkkkk

Album de formatura!

Contribua para a concretização de um sonho!

Presente de natal

As festas Natalinas, como as outras grandes festas no mundo são geradores de comércio, renda… dinheiro extra para quem vende e falta para quem compra. Como a maioria das festas no Brasil, a maioria das pessoas nem bem se lembra o verdadeiro motivo da comemoração natalina, que seria o nascimento de Jesus Cristo, o Salvador.

Usando o encejo do comércio a mil por hora, vou listar alguns presentes legais para amigo secreto ou mesmo colocar em baixo da árvore de natal a espera do momento de abrí-los.

Se você ainda não sabe com o que presentear seus familiares, namorados e etc, ai vai a minha ajuda em relação.

Se você tem parentes, um namorado, ou os homens da sua família são “normais” na medida do possível, sugiro:

Um dos presentes mais normais para homens são as carteiras, e nessas você pode procurar a mais próxima do estilo do seu presenteável. Elas costumam ser encontradas com preços à partir de R$ 40,00 e costumam ser bem úteis.

Para homens podemos ainda preparar uma boa cesta de banho, que podem conter desde sabonetes, shampoos e outros. Fica bonito, se você for bem íntima da pessoa e ter certeza que ele não vai ficar chateado pensando que você o acha fedido! Essas podem variar bastante o valor e você pode tanto montar a seu critério como comprá-las prontas.

Se o homem presenteável gosta de ser inusitado, você pode inovar dando uma bússola de presente ou um relógio com corrente, que é muito interessante para homens que tem uma personalidade mais forte, ou simplesmente mais diferentes. Para quem coleciona é otimo! Bússolas custam em média R$30,00 e os relógios são um pouco mais salgados indo de míseros $R40,00 até R$100.000,00 e muito mais.

Sugiro ainda perfumes como Barolo (Boticário), Ferrari Uomo (Eau de Toilette ), Sintonia e Kaiak (Natura).

Você pode ainda presentear com um bom vinho ou espumante, se este for amante ou um colecionador(mesmo que aspirante). Vinhos são presentes finos. Todos que apreciam gostam de ganhar.  Existem vinhos bons e que não são tão caros, em torno de R$30,00 mas de voce quiser, pode presentear com um Château Lafite Rothschild 1787, me chama para provar. Se ele já tem muitos vinhos, e você nada em dinheiro, compre uma adega, certeza que ele vai adorar! =D.

Você ainda pode tentar com presentes exclusivos mas tenha certeza, você irá gastar.

Se este ser que você irá presentear for voltado para o lado Nerd de ser, um Geek louco ligado em tecnologia, No Problem, segue a lista de sugestões para este público diferenciado.

Você pode começar com tudo o que tem a ver com tecnologia e seus derivados, como MP10, PalmTop, notebook, Wii (vídeos games em geral), tudo de última geração, todos os Gadgets serão sempre bem vindos.

Mas se você achou que são um tanto salgados em relação ao preço, compre uma Gravata Espiã, que irá proporcionar momentos de grande alegria ao seu nerd do coração.

Você também pode investir em camisas do tipo. Há lojas de vestuário especializadas.

Se você quiser, pode presenteá-lo com acoleção completa de Star Wars ou jogos do tipo, claro que se ele não tiver.

Presentes para mulheres, isso sim é simples. O universo é praticamente voltado para o mercado feminino e é difícil escolher o que levar.

Quer fazer uma mulher feliz, de-lhe bolsas e sapatos. Nove em cada dez mulheres são fãs! Bolsas variam o preço desde míseros R$30,00 reais até muito caras.  Os sapatos têm que estar de acordo com a bolsa e formar uma sintonia perfeita.

Carteiras femininas também são um bom presente. Aconselho que venham acompanhadas com porta-moedas.

Dependendo da intimidade, você pode presenteá-la com um belissimo conjunto íntimo! Certeza, mulheres adoram roupas de baixo.

Perfumes são também uma boa pedida no universo feminino. Do citrico ao floral, observe se seu alvo tem alergia, e então, boa escolha.

Você pode ainda escolher uma boa jóia, e se a moça for sua namorada, oficialize um noivado, ela vai delirar. =D

Segue o link para alianças.

Presentes para amigos da onça.

Tesômetro, bonecos infláveis (tem até uns em conta), fezes de Michael Jackson (valem uma nota) entre outros.

Enfim, presentes não vão faltar, realmente. O que mais im porta é a sua imaginação.

O verdadeiro motivo do apagão!

Muitos se abalaram com o apagão acontecido no último dia 11/11. Muitos rumores do que poderia ter sido começaram a ser cogitados e foram encontrados os mais diversos possíveis motivos.

A hipótese mais falada, sem dúvidas, foi a do raio que teria caido no gerador ocasionando a falta de energia elétrica a 18 estados do país.

Semana passada ouvi falar a respeito de um hacker. Até onde eu sei, esse hacker invadiu o sistema de segurança e mostrou falhas existentes no local, porém, nada tem a ver com o apagão.

No meu estágio e no twitter, o culpado já tinha sido identificado a muito tempo: o estagiário que acreditou em uma brincadeira e apagou a energia ao ir embora após seu horário de trabalho.

Certo. Sei que muitas são as hipóteses para esse ocorrido, mas aqui eu quero apenas divulgar o verdadeiro motivo do black out que ainda esta gerando muito constrangimento e perdas irreparáveis ao Brasil.

O excesso de ventanias e tremores foi o causador do apagão que os brasileiros já esqueceram, mas que nosso bolso ainda vai demorar a deixar de lado.

Ladrões de calcinha.

Este grupo estranho de ladrões inusitados aconteceu no municipio de Guarabira, brejo paraibano, na quarta-feira!

Quatro homens encapuzados renderam a comerciante Cleonice Gonçalves eno momento em que ela chegava em sua residência.

Na abordagem, os ladrões levaram as peças intimas da vítima. Perfumes e cosméticos também foram roubados.

Eles ainda levaram um cartão de crédito e o valor de R$150,00.

Uma gusrnição da PM tentou encontrar os acusados do roubo das peças intimas mas não foram localizados.

> Só não entendo o que eles queriam com as peças da mulher! ¬¬

Fonte: Jornal Já Ano 1 – N°  155

Como fazer um gato flutuar!

 

 

 

MANIFESTO NACIONAL PRÓ INQUÉRITO JUDICIAL OAB

MANIFESTO NACIONAL PRÓ INQUÉRITO JUDICIAL

Os ACADÊMICOS-CONCLUINTES e BACHARÉIS em Direito do Brasil, examinandos da segunda fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil 2009.2, prova prático-profissional de Direito do Trabalho, que este subscrevem, vêm respeitosamente, perante as Seccionais da OAB de seus respectivos Estados, com esteio nos artigos 5º, IX e 220 da Constituição Federal, por ducto deste MANIFESTO, requerendo-se desde já sua remessa ao Conselho Federal da OAB, declarar que: a questão da peça prático-profissional apresentada no referido exame traz consigo sérias e evidentes omissões e obscuridades, dando margem à erro e diversas interpretações, e, em que pese o nosso entendimento ser no sentido de que o Inquérito Judicial para apuração de falta grave seja a peça mais adequada para o deslinde da questão, outras interpretações podem merecer guarida, razão pela qual uma hipótese de aceitação de mais de uma tese, desde que fundamentada, merece desde já especial consideração pela banca examinadora do CESPE, conforme os fundamentos de fato e de direito a seguir perfilados.

I – DA OMISSÃO E DUBIEDADE NO ENUNCIADO DA QUESTÃO

1. A questão singelamente menciona que o empregado “afastou-se do trabalho mediante a concessão do benefício previdenciário de ‘auxílio-doença’”.

2. No entanto, tal enunciado encontra-se puramente dúbio e omisso, uma vez que não especificou que tipo de auxílio-doença se tratava. Auxílio-doença por acidente do trabalho, doença profissional ou doença comum? Se o do tipo B-31, costumeiramente chamado de “auxílio-doença comum”, ou do tipo B-91, costumeiramente chamado simplesmente de “auxílio-doença” ou “auxílio doença acidentário”. A caracterização do tipo de auxílio-doença sempre deve ser acompanhada de seu código de identificação ou fato gerador (natureza).

3. Para corroborar com os ditames supra arguidos, colacionamos letra do texto extraída da RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CNPS Nº 1.308 de 27.05.2009:

2.3.3 Índice de custo
Representa o custo dos benefícios por afastamento cobertos pela Previdência. Para esse índice são computados os valores pagos pela Previdência em rendas mensais de benefícios. No caso do auxílio-doença (B91), o custo é calculado pelo tempo de afastamento, em meses e fração de mês, do trabalhador. (grifamos)

4. Observemos ainda que o próprio C. TST faz a referida distinção:

TST – EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECURSO DE REVISTA: ED-RR 1538 1538/2002-670-09-41.0
Relator(a): Guilherme Augusto Caputo Bastos
Julgamento: 03/12/2008
Órgão Julgador: 7ª Turma,
Publicação: DJ 05/12/2008.
Embargos de declaração. Omissão. Vício inexistente. Desprovimento.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. DESPROVIMENTO.
No caso, o v. acórdão afirmou ser dispensável a percepção do auxílio-doença acidentário quando o nexo causal entre a doença ocupacional e o serviço for descoberto após a rescisão contratual, conforme orientação o item II da Súmula nº 378. Portanto, prescindível o registro de que o reclamante percebeu auxílio-doença comum ou qualquer outro benefício previdenciário durante a vigência da relação de emprego. Embargos de declaração a que se nega provimento.

Tribunal Superior do Trabalho. 5ª Turma
Acórdão do Processo Nº 1269-2002-38-3-0
Data 17/12/2008
Ementa
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 230 DA SBDI-1. CONTRARIEDADE. NÃO-CONFIGURAÇÃO. EVIDENCIADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A MOLÉSTIA SOFRIDA E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPREGADA, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COMUM, POR SI SÓ, NÃO INDUZ O RECONHECIMENTO DE CONTRARIEDADE À DIRETRIZ TRAÇADA NA OJ 230 DA SBDI-1, SE OS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO NÃO REVELAM O TEMPO DE AFASTAMENTO DA EMPREGADA EM FUNÇÃO DA ACENADA DOENÇA. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA A QUE ALUDE A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL EM FOCO SUPÕE O AFASTAMENTO DO EMPREGADO DAS ATIVIDADES LABORAIS POR PRAZO SUPERIOR A 15 DIAS, PREMISSA NÃO ENFRENTADA NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 297 DESTA CORTE. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO.

5. Noutro bordo, a própria LEI Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, deixa bem claro em seu art. 18 que o auxílio-doença é gênero:

“Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:

I – quanto ao segurado:
(…)
e) auxílio-doença;”

6. Não é demasiado, neste momento, colacionarmos ainda notícia vinculada pela própria Agência de Notícias da Previdência Social, na qual ela distingue explicitamente os referidos auxílios:

“O trabalhador que recebe auxílio-doença ou auxílio-doença acidentário do INSS não pode ser demitido da empresa durante o período em que estiver afastado de suas atividades e em gozo do benefício. Após a alta do INSS, o segurado que recebia o auxílio-doença acidentário continua com estabilidade no emprego por mais 12 meses, de acordo com as leis trabalhistas. O mesmo, entretanto, não ocorre com a pessoa que recebia o auxílio-doença comum. Nesse caso, ela pode ser demitida pela empresa após o seu retorno ao trabalho.
O auxílio-doença comum é pago pela Previdência Social ao trabalhador que, por causa de doença ou acidente não motivados pelo trabalho, fica afastado das atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos. Os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa. Do 16º dia em diante é o INSS que assume essa responsabilidade. (grifamos)

Fonte: AgPREV – Agência de Notícias da Previdência Social

http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/5859/INSS-quem-recebe-auxilio-doenca-tem-estabilidade-no-emprego”

7. Pelo exposto, resta fartamente demonstrado que a não especificação do auxílio-doença (ou seja, se comum, se acidentário ou de doença decorrente do labor, v.g. LER) prejudica a elucidação da medida cabível.

8. Dessa forma, por qualquer flanco que se analise a questão, resta patente configurada a omissão e obscuridade no seu enunciado, que pode levar o examinando à diversos caminhos, dependendo do tipo de auxílio-doença que se interprete, sendo o nosso, por não ter-se associado a palavra “comum”, repita-se, costumeiramente utilizada pela jurisprudência do TST para os casos não decorrentes da relação laboral, como aquele decorrente de acidente ou doença derivada do trabalho, assegurando-lhe assim estabilidade nos 12 meses subsequentes a cessação dos efeitos do benefício previdenciário.

II – DOS PEDIDOS DA QUESTÃO E DO CABIMENTO DO INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE E RESCISÃO CONTRATUAL

9. A questão também foi obscura quando diz que a empresa está “preocupada com a rescisão do contrato de trabalho, com a baixa da CTPS, com o pagamento da parcelas decorrentes e para não incorrer em mora”, e para isso procura o profissional de advocacia que deverá, a seu critério, elaborar “a peça processual adequada a satisfazer-lhe judicialmente o interesse”.

10. Pois bem. A rescisão aconteceu ou não? Os que interpretaram que o advogado deveria entrar com a medida judicial “adequeda” para solucionar a rescisão do contrato de trabalho, dar baixa na CTPS e quitar verbas, levando em conta ainda que o tipo de auxílio-doença não foi tratado na questão, e por conseqüência interpretaram que o referido benefício previdenciário decorria de acidente ou doença derivada do labor, não restam dúvidas que a medida mais adequada seria o inquérito, pois trata-se da única medida judicial legítima para pleitear a rescisão do contrato de trabalho.

11. Em que pese a jurisprudência somente ser unânime na aplicação do inquérito para o caso de dirigente sindical, no entanto, existe grande controvérsia nos demais casos de estáveis que seriam passíveis desta ação, sendo amplamente admitida para os casos de beneficiários de auxílio-doença, conforme depreende-se nesse julgado:

ACÓRDÃO Nº: 20090095027 Nº de Pauta:178
PROCESSO TRT/SP Nº: 01022200648202003
RECURSO ORDINÁRIO – 02 VT de São Vicente
RECORRENTE: JOSÉ MEIRELES ALEXANDRE
RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COSTA AZUL
EMENTA
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE.
CONTRATO SUSPENSO POR AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO. CABIMENTO. É possível o prosseguimento do inquérito para apuração de falta grave quanto o empregado percebe auxílio-doença, eis que, no mínimo, quando cessado o benefício, haveria assegurado o emprego pelo prazo legal.

12. Nesse mesmo diapasão, o doutrinador Manoel Antonio Teixeira Filho leciona:

“Segue-se que decorridos mais de trinta dias de ausência injustificada do empregado ao serviço e desde que esse elemento objetivo se configure com o subjetivo (a intenção de não mais comparecer, animus abandonandi), estaria configurada, por princípio, a falta grave tipificada na lei. Este fato, por si só, todavia, não autoriza a que o empregador considere resolvido o contrato de trabalho; haverá necessidade de que ingresse em Juízo com a ação adequada (inquérito), na qual, comprovada a prática dessa falta grave, a Justiça determinará a resolução contratual” (Comentários às Súmulas Processuais do TST – Editora LTr – 1981 – pág. 148).

13. Ainda nessa esteira, o professor Antonio Carlos de Oliveira, membro efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, esclarece:

“Em se tratando de empregado portador de estabilidade decenal ou de estabilidade provisória, a medida adequada é a abertura de inquérito judicial para apurar a falta de abandono de emprego, no momento em que tiver dado por configurada a deserção. Porque, se não processar o trabalhador estabilitário, que deixou de comparecer ao trabalho, dá a entender que não quis enxergar, na situação, a ocorrência de abandono de emprego, e está aguardando que ele reapareça e volte a trabalhar na empresa”.

14. De outro modo, ainda que seja só para argumentar, não existe qualquer dispositivo legal que proíba a rescisão do empregado em gozo do benefício previdenciário pela via do Inquérito, existe sim legislação dizendo que é obrigatório em caso de estável dirigente sindical, mas não existe nenhum dispositivo legal dizendo que não é cabível (que não pode) nos casos de não estabilidade ou estabilidade provisória. Senão vejamos a jurisprudência:

IDENTIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO
TRIBUNAL: 12ª Região
ACÓRDÃO NUM: 10032 DECISÃO: 28 08 2001
TIPO: RO-V NUM: 00992
ANO: 2001
NÚMERO ÚNICO
PROC: RO-V -
TURMA: 2ª T. – Segunda Turma
FONTE: DJ/SC DATA: 08.10.2001 PG: 180
PARTES
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: PEDRO JOSE PACHECO
RELATOR Juiz TELMO JOAQUIM NUNES
EMENTA
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AJUIZAMENTO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. POSSIBILIDADE. Apesar de a lei prever o ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave de empregad o estável, não há irregularidade no procedimento patronal que assim o faz em relação ao empregado que tem seu contrato de emprego suspenso, por força de gozo de benefício previdenciário, porque do contrário seria reconhecer ao trabalhador que se encontra nessa circunstância uma estabilidade absoluta, que não encontra amparo legal. Ademais, é inconcebível a imposição ao patrão que mantenha em seus quadros empregado que acusa ter cometido falta grave, sendo realmente salutar a ambas as partes o ajuizamento de ação, porquanto o empregado manterá seu emprego até decisão judicial final acerca da falta que lhe é imputada e o empregador, dessa forma, previne-se de responsabilidade.
DECISÃO
ACORDAM os Juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à origem, para instrução e julgamento do mérito do presente inquérito para apuração de falta grave. Custas na forma da lei.

15. Considere-se ainda, que na vida prática, a fungibilidade, no caso, se tornaria inafastável, porquanto a petição inicial estaria apta a ser analisada, alcançando o seu fim maior. Pensar o contrário seria ignorar a essência do princípio da instrumentalidade das formas, em clara e insuportável agressão ao artigo 244 do CPC, compatível, vale ressaltar, com o processo do trabalho, consoante artigos 8º e 769 da CLT.

III – DA CONCLUSÃO

16. Por tudo isso, os examinandos que subscrevem este MANIFESTO invocam seu apelo à esta Seccional e ao Conselho Federal, que tem a missão maior de ser o espelho da justiça, para que, por medida de cautela, posicione-se desde já perante à banca examinadora do CESPE, expondo as supra argüidas razões, no afã de que a análise do exposto mereça especial atenção e consideração, evocando o bom senso e a equidade, suscitando possível acatamento das diferentes teses que as falhas do enunciado podem levar, sobretudo, a mais robusta, do Inquérito Judicial, desde que bem fundamentadas, evidentemente, ou até mesmo uma plausível ANULAÇÃO, sob pena de gerar o desencadeamento de movimento imensurável, de grande relevância e repercussão sócio-política-jurídica nacional em busca da JUSTIÇA!

 

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